20/08/2025 10:09

Audiência Instrução realizada conduzida por 20/08/2025 09:30 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/08/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 09:30, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/08/2025 15:44

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855881-26.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMEIRE CUNHA DANTAS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, T M GONCALVES PRIME VEICULOS, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO DESPACHO Defiro o pedido de id 145685702, da parte autora.

Aprazo audiência de instrução por videoconferência para o dia 20 de agosto de 2025 às 09:30 horas , a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito A parte autora, requerente da prova testemunhal, deverá promover a intimação da testemunha arrolada para comparecer à audiência de instrução, mediante acesso ao link abaixo, conforme o art. 455, caput do CPC.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud200825-09h30 P.I.

NATAL/RN, 13 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 09:35

Audiência Instrução designada conduzida por 20/08/2025 09:30 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de T M GONCALVES PRIME VEICULOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de T M GONCALVES PRIME VEICULOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição incidental
18/03/2025 08:58

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0855881-26.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMEIRE CUNHA DANTAS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, T M GONCALVES PRIME VEICULOS, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO DESPACHO JOSIMEIRE CUNHA DANTASajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, T M GONCALVES PRIME VEICULOS, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO, devidamente qualificadas as partes.

Na contestação apresentada pela RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, T M GONCALVES PRIME VEICULOS, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO foi impugnado o benefício da justiça gratuita.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Passo à análise das impugnações. - Impugnação à justiça gratuita.

Mantenho o benefício em favor do autor, posto que, quando do recebimento e despacho da inicial, foram aferidos os requisitos relacionados com sua insuficiência de recursos, na forma do art. 98, do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em revogação da justiça gratuita.

Assim, rejeito a impugnação à justiça gratuita.

Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 dias, juntem documentos novos que entendam relevantes para o julgamento da causa, observando os respectivos ônus processuais que legalmente lhe competem.

No mesmo prazo, poderão requerer a produção de outras provas, se houver interesse, com as devidas justificativas e inclusive com juntada de respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Por fim, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias, para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão tornar-se-á estável.

Se requerida produção de provas, voltem conclusos para despacho.

Não havendo pedido de produção de provas, voltem conclusos para sentença.

Diante a certidão de id 119198783, DECRETO a REVELIA da demandada e FIVE CONSORCIO, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, citada por AR, via correios, tenha se manifestado nos autos.

P.I.

NATAL/RN, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:59

Decretada a revelia
18/02/2025 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 09:41

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:34

Publicado Intimação em 25/01/2024.
04/12/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855881-26.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMEIRE CUNHA DANTAS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, T M GONCALVES PRIME VEICULOS, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à contestação de id 137177593.

Prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 3 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 25/09/2024.
22/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
07/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:30

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 21:56

Juntada de diligência
25/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:39

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 17:00

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0855881-26.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMEIRE CUNHA DANTAS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO, T M GONCALVES PRIME VEICULOS DESPACHO Intime-se PESSOALMENTE a parte autora para se manifestar sobre a devolução da carta de citação da ré MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO e requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 19 de setembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:43

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
04/05/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSIMEIRE CUNHA DANTAS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:41

Decorrido prazo de LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSIMEIRE CUNHA DANTAS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:43

Decorrido prazo de LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:04

Decorrido prazo de FIVE CONSORCIO, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 14/02/2024.
11/04/2024 12:35

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:47

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2024 19:44

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 0855881-26.2023.8.20.5001 AUTOR: JOSIMEIRE CUNHA DANTAS REU: FIVE CONSORCIO, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, MARIA ELOISA DE CARVALHO EMILIANO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a PARTE AUTORA, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 23 de janeiro de 2024 RICARDO ALEXANDRE ARAUJO DE LACERDA Analista Judiciário (Documento Assinado Digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:26

Juntada de ato ordinatório
22/01/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:58

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 12:16

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:26

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 10:26

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:25

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 21:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:46

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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