21/08/2025 23:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2025 23:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0907938-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA NILDA SILVA DA COSTA FERNANDES REU: MUNICÍPIO DE NATAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 15 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:06

Recebidos os autos
19/05/2025 14:06

Juntada de despacho
06/12/2024 03:14

Publicado Intimação em 28/08/2024.
06/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
04/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 24/01/2024.
04/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
29/11/2024 04:44

Publicado Intimação em 24/01/2024.
29/11/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
26/09/2024 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:43

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0907938-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA NILDA SILVA DA COSTA registrado(a) civilmente como MARIA NILDA SILVA DA COSTA FERNANDES EXECUTADO: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MARIA NILDA SILVA DA COSTA registrado(a) civilmente como MARIA NILDA SILVA DA COSTA FERNANDES, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 26 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
24/08/2024 21:40

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:44

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:44

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 12/04/2024 23:59.
15/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:16

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 21:41

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/03/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
27/02/2024 09:55

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0907938-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA NILDA SILVA DA COSTA FERNANDES REU: MUNICÍPIO DE NATAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL DESPACHO Verifico nos autos, que a parte autora apresentou documentos (ID 107286363).

Diante disso, converto o julgamento em diligência e determino que a Secretaria Judiciária proceda com a intimação do réu, por seu procurador - geral para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 22 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:58

Conclusos para julgamento
19/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:00

Conclusos para julgamento
12/05/2023 05:01

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 11/05/2023 23:59.
21/03/2023 19:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.
21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
17/03/2023 05:08

Publicado Citação em 13/02/2023.
17/03/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/03/2023 04:45

Publicado Citação em 13/02/2023.
10/03/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
17/02/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:29

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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