26/11/2024 17:01

Publicado Intimação em 30/07/2024.
26/11/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/11/2024 09:34

Publicado Intimação em 14/08/2024.
25/11/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/09/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 05:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:24

Decorrido prazo de FLAVIA LIRA DA CUNHA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Decorrido prazo de FLAVIA LIRA DA CUNHA em 11/09/2024 23:59.
13/08/2024 03:33

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0802057-31.2023.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA HELENA ALVES DA SILVA NEGREIROS DEFENSORIA (POLO ATIVO): HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

Certifique-se o trânsito e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
12/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 07:00

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0802057-31.2023.8.20.5300 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA HELENA ALVES DA SILVA NEGREIROS Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do depósito judicial (ID 126878257), requerendo o que entender de direito.

Natal, 26 de julho de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 21:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 22:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:12

Recebidos os autos
12/06/2024 12:12

Juntada de decisão
01/12/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:23

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2023 05:44

Decorrido prazo de FLAVIA LIRA DA CUNHA em 20/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
10/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 23:03

Conclusos para julgamento
24/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 20:51

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 04:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 04:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2023 08:06

Conclusos para decisão
17/05/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 20:39

Juntada de Petição de petição incidental
13/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.
13/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
12/04/2023 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:16

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 20:52

Expedição de Mandado.
10/04/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 20:34

Conclusos para decisão
04/04/2023 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:31

Outras Decisões
03/04/2023 19:55

Conclusos para decisão
03/04/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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