TJRN - 0800705-04.2024.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:53
Juntada de Ofício
-
14/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:44
Expedição de Carta precatória.
-
12/08/2025 11:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/08/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 12:07
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/08/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 07:16
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 07:15
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:26
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 11:52
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 10:13
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 00:12
Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 05/08/2025 23:59.
-
16/07/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:56
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 00:16
Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 08/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:46
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 08:36
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 10:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/05/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 00:23
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 00:23
Decorrido prazo de 93ª Delegacia de Polícia Civil Acari/RN em 23/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 07:39
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 13:40
Juntada de guia
-
11/03/2025 12:48
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 12:19
Recebidos os autos
-
07/02/2025 12:19
Juntada de intimação
-
16/09/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/09/2024 07:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:04
Recebidos os autos
-
26/08/2024 09:04
Juntada de despacho
-
02/05/2024 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/05/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 07:30
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 19:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2024 05:11
Decorrido prazo de IAGO FELIPE DA SILVA LEITE em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:18
Decorrido prazo de IAGO FELIPE DA SILVA LEITE em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 16:53
Juntada de diligência
-
17/04/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 16:49
Juntada de diligência
-
17/04/2024 15:24
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:48
Juntada de Petição de apelação
-
16/04/2024 18:15
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 18:05
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 17:54
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 17:47
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:08
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 15:24
Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Acari.
-
03/04/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 15:24
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Acari.
-
08/03/2024 06:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 06:53
Juntada de diligência
-
07/03/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:13
Audiência instrução e julgamento designada para 03/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Acari.
-
05/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 10:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/03/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 10:09
Juntada de diligência
-
28/02/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 00:21
Recebida a denúncia contra ARICLENIO DANTAS
-
22/02/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:34
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/02/2024 14:16
Juntada de Petição de denúncia
-
17/02/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:06
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
09/02/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
09/02/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
08/02/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/02/2024 08:53
Juntada de ato ordinatório
-
06/02/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 16:37
Declarada incompetência
-
05/02/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 07:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 07:18
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/01/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
21/01/2024 08:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/01/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 17:34
Juntada de mandado
-
20/01/2024 17:16
Expedição de Ofício.
-
20/01/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 17:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/01/2024 16:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/01/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 16:02
Audiência Custódia realizada para 20/01/2024 15:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
-
20/01/2024 16:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/01/2024 16:02
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2024 15:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
-
20/01/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 14:39
Audiência Custódia designada para 20/01/2024 15:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
-
20/01/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
20/01/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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