06/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 09/02/2024.
06/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/07/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:26

Processo Reativado
05/07/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:15

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 21:02

Expedição de Alvará.
28/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:34

Desentranhado o documento
09/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 02:19

Publicado Intimação em 25/04/2024.
28/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802455-41.2024.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: CARMELITA KELLY VIEIRA DE SOUSA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA - RN19252 Parte Ré: INTERESSADO: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUSA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 114742761, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o ofício resposta do INSS e a consulta SISBAJUD.

Mossoró, 23 de abril de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária
23/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:47

Juntada de Ofício
09/04/2024 13:46

Juntada de termo
05/04/2024 07:47

Expedição de Ofício.
21/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802455-41.2024.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CARMELITA KELLY VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA - RN19252 D E S P A C H O Vistos etc.

I – Defiro o pedido de gratuidade judiciária (art. 98, do CPC), sem prejuízo de reavaliação; II – Cadastre-se o falecido FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUSA (CPF nº *71.***.*59-04) no polo passivo; III – Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUSA (CPF nº *71.***.*59-04 e óbito aos 27/06/2023), bem como se há valores, a qualquer título, em seu nome; IV – Proceda-se com a consulta de numerários via SISBAJUD, a fim de apurar a existência de valores em contas bancárias do falecido, de maneira ampla; V – Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

VI – Após, façam-se conclusos para apreciação.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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