STJ - 0101094-64.2017.8.20.0130

04/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 16:20

Não conhecido o recurso de PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

12/06/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE