TJRN - 0801059-43.2021.8.20.5103

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

JOSE AIRTON ASSUNCAO GOMES

CPF *13.***.*58-87

RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ

CPF *09.***.*23-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

JOSE AIRTON ASSUNCAO GOMES

CPF *13.***.*58-87

RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ

CPF *09.***.*23-97

Advogados

RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ

OAB: 8650/RN

CPF *09.***.*23-97

SERGIO PETTERSON CONFESSOR DA PAZ

OAB: 13030/RN

CPF *03.***.*30-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

LUSIANO DA SILVA PEREIRA

CPF *09.***.*71-14

WAGNER MARCIO MARQUES CABRAL

CPF *85.***.*46-20

PM ANTONIO CANDIDO DA SILVA

WILLIAM ARTUR MATHIAS DE LIMA

CPF *09.***.*18-78

PM LUSIANO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 10:34

    Juntada de termo

  • 01/08/2024 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 14:44

    Outras Decisões

  • 17/07/2024 08:15

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 16:46

    Decorrido prazo de SEEU em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 14:47

    Juntada de termo

  • 10/07/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 12:41

    Processo Reativado

  • 10/07/2024 07:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 12:23

    Juntada de termo

  • 25/04/2024 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 10:50

    Juntada de despacho

  • 18/10/2023 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:24

    Transitado em Julgado em 11/09/2023

  • 16/10/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:48

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 18:54

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 05/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/09/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 20:31

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 20/07/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2023 21:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON ASSUNCAO GOMES em 10/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/06/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 22:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/05/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/05/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 02:27

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 13/05/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 12/05/2023 13:30

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 12/05/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:06

    Audiência instrução realizada para 04/04/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 04/04/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 12:06

    Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04 de abril de 2023, às 09h00, Sala de Audiências da 2ª Vara de Currais Novos.

  • 30/03/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 21:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 00:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 00:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2023 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:23

    Audiência instrução designada para 04/04/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 14/02/2023 10:47

    Outras Decisões

  • 13/02/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 17:38

    Decorrido prazo de Rony Jefferson Albuquerque da Paz em 17/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON ASSUNCAO GOMES em 31/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 17:15

    Recebida a denúncia contra AIRTON ASSUNCAO GOMES e RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ

  • 17/08/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 18:44

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 11/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/06/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 27/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 07:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 09/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos em 07/12/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 02:20

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 19/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 18/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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