TJRN - 0100310-91.2016.8.20.0140

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SOARES ERNESTO

CPF *80.***.*88-68

SANDOVAL OLEGARIO DE SOUSA

CPF *38.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2ª DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

ANABELA REGIS DE HOLANDA

CPF *56.***.*39-09

JOYCIARA MORAES CUNHA

CPF *61.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 11:36

    Juntada de despacho

  • 02/10/2023 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2023 14:15

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:00

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 19/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 08:46

    Decorrido prazo de JOSE SOARES ERNESTO em 24/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/07/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:04

    Audiência instrução e julgamento realizada para 02/05/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 02/05/2023 10:04

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 27/04/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 02/05/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 30/11/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 13:12

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 01:06

    Digitalizado PJE

  • 14/04/2021 11:06

    Recebimento

  • 08/04/2021 09:38

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 05/08/2019 11:03

    Certidão expedida/exarada

  • 26/09/2018 04:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/09/2018 04:00

    Mero expediente

  • 04/09/2018 09:26

    Concluso para despacho

  • 04/09/2018 09:12

    Petição

  • 04/09/2018 08:51

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/08/2018 09:42

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 15/08/2018 11:19

    Expedição de termo

  • 12/07/2018 05:19

    Expedição de edital

  • 20/06/2018 12:33

    Recebimento

  • 20/06/2018 11:59

    Mero expediente

  • 15/06/2018 12:00

    Concluso para despacho

  • 15/06/2018 11:57

    Juntada de mandado

  • 05/06/2018 03:25

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/04/2018 11:59

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2018 11:51

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2018 01:32

    Remessa

  • 20/03/2018 01:32

    Recebimento

  • 27/01/2018 02:04

    Mero expediente

  • 22/11/2017 10:51

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 22/11/2017 10:51

    Redistribuição por sorteio

  • 22/11/2017 10:48

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 22/11/2017 10:47

    Recebimento

  • 22/11/2017 10:47

    Recebimento

  • 22/11/2017 03:54

    Concluso para despacho

  • 22/11/2017 03:47

    Recebimento

  • 22/11/2017 03:47

    Recebimento

  • 21/11/2017 12:27

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 14/11/2017 01:31

    Redistribuição por direcionamento

  • 26/06/2017 10:01

    Certidão expedida/exarada

  • 26/06/2017 09:46

    Recebimento

  • 26/06/2017 08:31

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 23/06/2017 09:34

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2017 03:14

    Recebimento

  • 08/06/2017 08:23

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/05/2017 02:56

    Recebimento

  • 26/05/2017 11:34

    Decisão Proferida

  • 25/05/2017 02:52

    Concluso para despacho

  • 24/05/2017 03:51

    Recebimento

  • 10/05/2017 12:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/05/2017 11:22

    Recebimento

  • 04/05/2017 12:57

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2017 02:56

    Mero expediente

  • 02/05/2017 03:49

    Concluso para despacho

  • 27/04/2017 09:32

    Petição

  • 18/04/2017 02:25

    Documento

  • 11/04/2017 11:08

    Recebimento

  • 11/04/2017 10:04

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/04/2017 10:51

    Certidão expedida/exarada

  • 08/03/2017 07:40

    Certidão expedida/exarada

  • 07/03/2017 03:39

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/03/2017 03:11

    Sentença Registrada

  • 07/03/2017 02:51

    Recebimento

  • 07/03/2017 01:47

    Morte do agente

  • 17/02/2017 05:14

    Concluso para decisão

  • 16/02/2017 05:07

    Recebimento

  • 14/02/2017 10:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/02/2017 03:47

    Petição

  • 07/02/2017 11:49

    Mero expediente

  • 07/02/2017 02:51

    Recebimento

  • 27/01/2017 04:25

    Concluso para despacho

  • 25/01/2017 12:58

    Juntada de mandado

  • 13/01/2017 10:57

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2016 04:19

    Recebimento

  • 13/12/2016 02:59

    Mero expediente

  • 07/12/2016 05:04

    Concluso para despacho

  • 05/12/2016 01:49

    Petição

  • 05/12/2016 01:23

    Recebimento

  • 28/11/2016 08:45

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 24/11/2016 01:07

    Certidão expedida/exarada

  • 23/11/2016 03:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/11/2016 12:59

    Recebimento

  • 21/11/2016 10:57

    Mero expediente

  • 07/11/2016 10:48

    Juntada de mandado

  • 03/11/2016 10:41

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/10/2016 10:09

    Petição

  • 27/10/2016 10:08

    Recebimento

  • 27/10/2016 10:08

    Recebido os Autos do Advogado

  • 27/10/2016 04:14

    Concluso para despacho

  • 26/10/2016 10:28

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 26/10/2016 07:41

    Certidão expedida/exarada

  • 25/10/2016 10:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/10/2016 12:04

    Recebimento

  • 19/10/2016 10:25

    Despacho Proferido em Correição

  • 18/10/2016 03:50

    Concluso para despacho

  • 18/10/2016 03:32

    Despacho Proferido em Correição

  • 14/10/2016 12:49

    Petição

  • 14/10/2016 11:27

    Recebido os Autos do Advogado

  • 14/10/2016 11:27

    Recebimento

  • 14/10/2016 09:58

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 26/09/2016 12:50

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/09/2016 01:08

    Juntada de mandado

  • 21/09/2016 09:28

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2016 09:27

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2016 02:02

    Recebimento

  • 16/09/2016 08:32

    Certidão expedida/exarada

  • 16/09/2016 08:31

    Distribuído por sorteio

  • 16/09/2016 04:16

    Concluso para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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