12/04/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
11/02/2024 01:30

Decorrido prazo de Nayara Sayonara Damasceno Batista em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE SEVERIANO DE PALHARES NETO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:38

Expedição de Alvará.
23/01/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:19

Publicado Intimação em 16/08/2023.
24/08/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, de ordem, após a Procuradoria-Geral da União manifestar pela sua ilegitimidade para atuar em processos ajuizados em desfavor de Autarquias e Fundações comunicando ser de competência da Procuradoria-Geral Federal, abro nova vista a Procuradoria-Geral Federal para, no prazo de 15 dias se manifestar, esclarecendo a este juízo qual o atual órgão competente para fins de direcionamento do alvará pendente de liberação neste processo e vinculado à verba do FUNASA.

NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:41

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:54

Publicado Intimação em 13/06/2023.
01/07/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800403-33.2019.8.20.5111 DESPACHO Expeça-se ofício à AGU (ID 94922133) solicitando que, no prazo de 15 dias, esclareça a este juízo qual o atual órgão competente para fins de direcionamento do alvará pendente de liberação neste processo e vinculado à verba do FUNASA.

Informada a competência, renovem-se os expedientes necessários.

Ao revés, em caso de impossibilidade, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 02:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:10

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:36

Decorrido prazo de Nayara Sayonara Damasceno Batista em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:20

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:15

Publicado Intimação em 24/03/2023.
27/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 04:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:55

Juntada de ato ordinatório
16/03/2023 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 04:05

Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/02/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:09

Processo Reativado
11/01/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:25

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 11:12

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 11:11

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:54

Juntada de Certidão
28/12/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 08:19

Expedição de Ofício.
10/12/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2020 10:58

Conclusos para despacho
26/08/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 05:17

Decorrido prazo de NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA em 22/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 05:17

Decorrido prazo de NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA em 22/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 13:36

Expedição de Alvará.
13/03/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 17:56

Julgado procedente o pedido
16/10/2019 13:42

Conclusos para julgamento
16/10/2019 13:13

Juntada de Petição de parecer
16/10/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 12:06

Juntada de Certidão
16/10/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 12:52

Juntada de Ofício
18/09/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 12:40

Juntada de Ofício
16/09/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:05

Conclusos para despacho
10/09/2019 19:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 09:41

Classe Processual alterada de (ECA) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
23/07/2019 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para (ECA) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706)
23/07/2019 09:33

Classe Processual alterada de (ECA) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706) para PROCEDIMENTO COMUM (7)
23/07/2019 09:29

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para (ECA) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706)
23/07/2019 09:27

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
23/07/2019 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
23/07/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 12:01

Conclusos para despacho
05/07/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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