TJRN - 0801326-90.2024.8.20.0000

13/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442734/2025

19/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 442734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ADILSON LIMA DA CRUZ, DAMIAO DA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA, JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA e LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

14/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de LENINE PEREIRA DE LIMA

14/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de AMANDA GUILHERME DA SILVA

12/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 801450/2024

12/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 801450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

03/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/08/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE