TJRN - 0803925-44.2023.8.20.5300

27/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:44

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à juntada da certidão de fl. 489, reidentifiquei e encaminhei a r. Decisão/Despacho de fl(s). 483-485 à republicação.

29/05/2025 15:44

Determinada a devolução dos autos à origem para para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repecussão Geral. (Republicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 15:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 40678, certifico a retificação da autuação para incluir IGOR MACEDO FACÓ, OAB/CE 16.470, como representante/advogado d

06/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

15/04/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE