22/11/2023 13:18

Juntada de termo
28/07/2023 02:12

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:12

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:16

Decorrido prazo de Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UFRN - CREDSUPER em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:49

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 07:11

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0822175-52.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MANGABEIRA COMERCIO LTDA - EPP Parte ré: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UFRN - CREDSUPER e outros SENTENÇA MANGABEIRA COMERCIO LTDA - EPP, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UFRN - CREDSUPER e outros, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial.

Na petição Num. 102160342, as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 102160342).

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

CERTIFICADO o trânsito em julgado e cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:42

Homologada a Transação
21/06/2023 14:53

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:39

Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 01:32

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 08:43

Recebidos os autos.
07/06/2023 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
07/06/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 08:31

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:17

Audiência conciliação designada para 20/11/2023 14:30 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/06/2023 08:17

Recebidos os autos.
07/06/2023 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
07/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição incidental
28/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição incidental
27/04/2023 17:11

Juntada de custas
27/04/2023 17:05

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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