26/11/2024 10:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
26/11/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:15

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 03:33

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:30

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0110113-98.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELMA BRAGA BATISTA CAVALCANTE GOMES EXECUTADO: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe, mediante petição em conjunto retro apresentada.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Honorários advocatícios e custas processuais conforme o pactuado.

Certifique-se a presente sentença no incidente de desconsideração da personalidade jurídica respectivo.

Em seguida, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 12 de junho de 2024.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2024 18:04

Homologada a Transação
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
22/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
22/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 18/10/2023.
22/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
22/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
22/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0110113-98.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELMA BRAGA BATISTA CAVALCANTE GOMES EXECUTADO: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A DESPACHO Suspenda-se o feito conforme determinado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica de nº 0844247-33.2023.8.20.5001.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 12:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0844247-33.2023.8.20.5001
19/09/2023 08:46

Apensado ao processo 0844247-33.2023.8.20.5001
23/08/2023 08:22

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:48

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0110113-98.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELMA BRAGA BATISTA CAVALCANTE GOMES EXECUTADO: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A DESPACHO Intime-se a exequente para proceder a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, observando os artigos 133 a 137 do CPC, fazendo a sua distribuição direcionada a este juízo, como vinculado aos presentes autos.

Proposto o referido incidente, seja isso certificado nestes autos, para o fim previsto no artigo 134, § 3º, do CPC.

Caso não seja atendido o comando supra no prazo de 30 (trinta) dias, sejam estes autos conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 27 de junho de 2023.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:21

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:11

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:24

Juntada de Certidão
01/03/2023 07:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:17

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:07

Outras Decisões
06/04/2022 01:14

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
24/03/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:27

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 25/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:09

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 15/10/2021 23:59.
22/09/2021 08:16

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 21/09/2021 23:59.
20/09/2021 06:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 06:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2021 14:25

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 07:57

Juntada de Certidão
17/08/2021 01:16

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:31

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 09/08/2021 23:59.
21/06/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:13

Conclusos para despacho
13/05/2021 05:58

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 05:57

Decorrido prazo de WALANA PAULA MESQUITA E SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:57

Conclusos para despacho
02/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:43

Recebidos os autos
04/06/2020 11:48

Remessa para Setor de Digitalização PJE
19/03/2019 10:16

Petição
27/11/2018 09:38

Remetidos os Autos Digitais ao STJ (em grau de recurso)
20/11/2018 12:07

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
20/11/2018 12:02

Recebimento
20/11/2018 12:02

Recebimento
04/09/2017 17:52

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
29/08/2017 12:35

Juntada de Contrarrazões
29/08/2017 12:22

Recebimento
09/08/2017 11:26

Remetidos os Autos ao Advogado
08/08/2017 07:32

Certidão expedida/exarada
07/08/2017 15:30

Relação encaminhada ao DJE
07/08/2017 12:10

Mero expediente
07/08/2017 11:26

Recebimento
17/07/2017 08:30

Juntada de Ofício
17/07/2017 08:14

Concluso para despacho
14/07/2017 11:23

Recebimento
04/07/2017 13:35

Remetidos os Autos ao Advogado
23/06/2017 08:32

Certidão expedida/exarada
22/06/2017 10:48

Relação encaminhada ao DJE
21/06/2017 11:33

Certidão expedida/exarada
21/06/2017 11:32

Sentença Registrada
21/06/2017 11:23

Recebimento
07/06/2017 16:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2017 15:55

Concluso para despacho
08/05/2017 15:52

Juntada de Embargos de Declaração
07/04/2017 11:18

Recebimento
04/04/2017 12:38

Remetidos os Autos ao Advogado
03/04/2017 08:43

Certidão expedida/exarada
31/03/2017 13:44

Relação encaminhada ao DJE
28/03/2017 07:54

Certidão expedida/exarada
28/03/2017 07:52

Sentença Registrada
27/03/2017 17:19

Recebimento
23/03/2017 10:41

Procedência
26/01/2017 13:39

Petição
04/11/2016 10:43

Concluso para sentença
03/11/2016 15:10

Recebido os Autos do Advogado
03/11/2016 15:10

Recebimento
27/10/2016 14:28

Remetidos os Autos ao Advogado
27/10/2016 14:28

Recebimento
16/06/2016 14:06

Concluso para despacho
16/06/2016 14:05

Certidão expedida/exarada
23/02/2016 10:44

Petição
15/01/2016 09:59

Certidão expedida/exarada
14/01/2016 15:46

Relação encaminhada ao DJE
02/12/2015 10:31

Recebimento
30/11/2015 09:48

Decisão Proferida
09/02/2015 12:52

Concluso para despacho
14/11/2014 10:32

Recebimento
14/11/2014 10:08

Remetidos os Autos ao Advogado
14/11/2014 10:08

Recebimento
13/11/2014 09:36

Certidão expedida/exarada
12/11/2014 18:06

Relação encaminhada ao DJE
05/11/2014 15:03

Mero expediente
04/11/2014 17:18

Petição
04/11/2014 16:46

Concluso para despacho
27/10/2014 15:47

Recebimento
09/10/2014 13:33

Remetidos os Autos ao Advogado
09/10/2014 13:32

Certidão expedida/exarada
02/10/2014 13:42

Petição
18/09/2014 08:47

Certidão expedida/exarada
17/09/2014 17:13

Relação encaminhada ao DJE
29/08/2014 09:55

Recebimento
12/08/2014 09:26

Decisão Proferida
05/08/2014 11:02

Concluso para despacho
05/08/2014 10:59

Juntada de mandado
23/06/2014 10:24

Certidão de Oficial Expedida
09/06/2014 15:52

Expedição de Mandado
09/06/2014 08:38

Certidão expedida/exarada
06/06/2014 16:02

Relação encaminhada ao DJE
04/06/2014 15:40

Mero expediente
04/06/2014 12:17

Juntada de carta devolvida
05/05/2014 14:10

Expedição de carta de citação
23/04/2014 07:51

Certidão expedida/exarada
22/04/2014 17:28

Relação encaminhada ao DJE
08/04/2014 16:56

Antecipação de tutela
13/03/2014 15:12

Recebimento
13/03/2014 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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