TJRN - 0801913-63.2023.8.20.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 22:19
REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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17/04/2024 08:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
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17/04/2024 08:45
Transitado em Julgado em 16/04/2024
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21/03/2024 10:27
Juntada de Petição de comunicações
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20/03/2024 02:40
Publicado Intimação em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Apelação Cível nº 0801913-63.2023.8.20.5104 Apelante: Erika Mol da Costa Advogado: Dr.
Emanuel de Franca Ferreira Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Dr.
Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior DECISÃO Compulsando os autos, mormente a petição de Id 23351181, constata-se que o Apelante, Erika Mol da Costa, por intermédio do seu Advogado, apresenta requerimento de desistência do feito.
Nesses termos, cumpre-nos ressaltar que a regra que impera nos recursos em geral é a de que a sua interposição é considerada uma faculdade, eis que regida pelo princípio da voluntariedade.
Com efeito, de acordo com o art. 998 do CPC, é cabível a desistência do recurso, a qualquer tempo, sendo desnecessária a anuência do Recorrido.
In verbis: “Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.
Dessa forma, de acordo com o art. 998 do CPC c/c art. 183, XXIX, do RITJRN, homologo o pedido de desistência do recurso formulado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
Publique-se.
Natal, data na assinatura digital.
Desembargador João Rebouças Relator -
18/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 18:04
Homologada a Desistência do Recurso
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16/02/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 12:36
Recebidos os autos
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09/02/2024 12:36
Conclusos para despacho
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09/02/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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