TJRN - 0805652-62.2023.8.20.5001

16/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente

16/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 12:56

Conclusos para despacho

16/05/2024 11:48

Recebidos os autos

16/05/2024 11:48

Juntada de despacho

25/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023 07:59

Decorrido prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 07:00

Decorrido prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 04/10/2023 23:59.

21/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 13:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

01/08/2023 13:21

Conclusos para julgamento

19/07/2023 05:40

Decorrido prazo de VICTOR HUGO INACIO GONCALVES em 17/07/2023 23:59.

13/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 13:19

Juntada de Certidão

13/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 10:47

Conclusos para despacho

24/05/2023 10:47

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 10:06

Conclusos para decisão

18/04/2023 09:07

Decorrido prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 17/04/2023 23:59.

12/04/2023 11:15

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 07/04/2023 08:00.

05/04/2023 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 08:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 09:33

Expedição de Mandado.

30/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 08:25

Conclusos para decisão

16/03/2023 03:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO INACIO GONCALVES em 15/03/2023 23:59.

16/02/2023 14:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 10:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/02/2023 16:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

07/02/2023 15:19

Juntada de custas

07/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 08:53

Conclusos para decisão

06/02/2023 16:26

Juntada de custas

06/02/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 13:47

Declarada incompetência

06/02/2023 12:13

Conclusos para decisão

06/02/2023 12:13

Distribuído por sorteio