TJRN - 0917501-73.2022.8.20.5001

16/06/2025 18:19

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 12:00

Conclusos para despacho

09/04/2025 14:19

Recebidos os autos

09/04/2025 14:19

Juntada de intimação de pauta

08/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024 11:09

Juntada de Certidão

06/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 10:49

Conclusos para decisão

05/02/2024 10:48

Juntada de ato ordinatório

03/02/2024 02:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.

02/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 21:31

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023 13:48

Juntada de custas

02/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023 08:00

Conclusos para decisão

27/09/2023 07:59

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023 09:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 09:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.

14/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 08:01

Juntada de ato ordinatório

11/08/2023 00:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2023 23:59.

25/07/2023 02:20

Decorrido prazo de MICHELE VIEGAS GORDILHO em 24/07/2023 23:59.

27/06/2023 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 20:40

Concedida em parte a Segurança a COMAV.

27/03/2023 13:47

Conclusos para despacho

17/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023 05:19

Decorrido prazo de COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.

04/02/2023 04:57

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 04:57

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 03/02/2023 23:59.

17/01/2023 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023 07:50

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 10:31

Expedição de Mandado.

19/12/2022 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2022 14:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

12/12/2022 20:48

Conclusos para decisão

12/12/2022 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 08:45

Declarada incompetência

08/12/2022 21:20

Juntada de custas

08/12/2022 20:22

Conclusos para decisão

08/12/2022 20:22

Distribuído por sorteio