09/08/2025 00:11

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
10/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 05:56

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:04

Recebidos os autos
03/07/2025 13:04

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 06:42

Publicado Intimação em 25/03/2024.
29/11/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
27/11/2024 14:29

Publicado Intimação em 25/03/2024.
27/11/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
14/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:49

Conclusos para decisão
31/05/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso de apelação
21/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
25/03/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315, , 8º andar, Lagoa Nova.

PROCESSO Nº 0905740-45.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento à parte final do(a) despacho/decisão proferido(a) (ID 99056095), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado no NUPEJ e anexado neste momento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Natal/RN, 21 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:31

Decorrido prazo de WELDER RIBEIRO PACHECO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:31

Decorrido prazo de WELDER RIBEIRO PACHECO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:45

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:13

Desentranhado o documento
01/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:48

Decorrido prazo de CLECIA PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:30

Juntada de diligência
19/08/2023 02:32

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:38

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 00:46

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 01/12/2022 23:59.
26/10/2022 15:57

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 15:39

Publicado Citação em 26/10/2022.
26/10/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLECIA.
24/10/2022 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 11:34

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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