15/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:04

Processo Reativado
04/08/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 03:22

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 13/08/2024 23:59.
17/07/2024 17:32

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 21:13

Juntada de diligência
25/06/2024 12:13

Expedição de Mandado.
23/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:11

Recebidos os autos
05/06/2024 11:11

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 07:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 07:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 10:32

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2023 03:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:05

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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