24/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:51

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:59

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:53

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0801297-09.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe, mediante petição em conjunto retro apresentada.

Em se tratando de transação entre pessoas capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Custas processuais complementares dispensadas.

Arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

Natal/RN, 28 de janeiro de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:42

Homologada a Transação
28/01/2025 10:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0801297-09.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intime-se a autora para se pronunciar sobre o contido no Id. 131111791, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos.

P.I.

Natal/RN, 11 de janeiro de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 01/04/2024.
23/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
13/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 19:47

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:33

Juntada de documento de comprovação
16/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:56

Expedição de Ofício.
09/07/2024 19:06

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 13:34

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801297-09.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Defiro as diligências requeridas nos itens "d" e "e" constantes nos pedidos da contestação apresentada (Id. 94395052).

Destarte, oficiem-se conforme requerido, cujas requisições deverão ser atendidas no prazo de 10 (dez) dias.

Com as respostas, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, sejam os autos conclusos para sentença.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:19

Publicado Intimação em 10/02/2023.
20/03/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
15/03/2023 07:59

Conclusos para decisão
14/03/2023 06:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 22:34

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:03

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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