TJRN - 0800148-35.2024.8.20.5100
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:10
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:05
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:25
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
21/05/2025 01:10
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800148-35.2024.8.20.5100 Partes: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO x Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Não tendo havido manifestação pelo requerente acerca das novas provas anexadas aos autos, e nada mais tendo sido requerido pelas partes, faça conclusão dos autos para sentença, em atenção ao art. 12 do CPC.
P.
I.
AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 -
19/05/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 00:52
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:52
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 11:20
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800148-35.2024.8.20.5100 Partes: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO x Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Fornecido novos documentos, intime-se o requerente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
P.
I.
AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 -
14/04/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 00:59
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
17/03/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800148-35.2024.8.20.5100 Partes: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO x Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Intime-se a requerida para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informe a atual situação da perícia realizada no hidrômetro, anexando o relatório respectivo.
AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 -
12/03/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 01:20
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800148-35.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte demandada fez juntada de documento no ID 134882041, expeço intimação à parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).
AÇU/RN, data do sistema.
JANIO PONCIANO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
11/12/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 02:42
Publicado Intimação em 04/04/2024.
-
07/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
29/11/2024 03:31
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
29/11/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
23/11/2024 05:29
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
23/11/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
29/10/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 05:29
Decorrido prazo de ARTHUR SAMMY LISBOA NETO em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:02
Decorrido prazo de ARTHUR SAMMY LISBOA NETO em 23/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800148-35.2024.8.20.5100 AUTOR: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Defiro o pedido de perícia no hidrômetro e nas instalações prediais da unidade consumidora pertencente à parte requerente.
A prova deverá ser realizada por equipe técnica usualmente responsável por trabalhos similares, vinculados aos quadros da requerida, cuja data e horário da perícia deverão ser informados com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
A parte requerente poderá indicar assistente técnico para acompanhar a vistoria e elaborar quesitos.
O laudo deverá ser anexado aos autos em 15 (quinze) dias.
P.
Intimem-se.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/09/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 16:20
Outras Decisões
-
19/04/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800148-35.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Compulsando os autos verifico que a tutela de urgência requerida já fora apreciada por este juízo, nos termos da decisão proferida no ID 115600800.
Dando prosseguimento regular ao feito, com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.
P.
I.
Cumpra-se.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/04/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
30/03/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800148-35.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ARTHUR SAMMY LISBOA NETO Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação/preliminares suscitadas.
AÇU/RN, data do sistema.
DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria -
25/03/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:23
Juntada de ato ordinatório
-
22/03/2024 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:07
Concedida a Medida Liminar
-
21/02/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 06:44
Decorrido prazo de ARTHUR SAMMY LISBOA NETO em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
21/01/2024 16:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/01/2024 16:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/01/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 10:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/01/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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