TJRN - 0806502-96.2014.8.20.0001

25/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente

25/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.

24/04/2025 15:31

Recebidos os autos

24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 14:44

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025 14:02

Juntada de Certidão

19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.

09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 13:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/10/2024 13:23

Juntada de documento de comprovação

07/10/2024 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/09/2024 10:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 08:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 08:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/09/2024 23:59.

26/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 16:18

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

25/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 07:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 07:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.

08/07/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 07:26

Conclusos para despacho

04/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024 16:16

Conclusos para despacho

17/05/2024 16:24

Recebidos os autos

17/05/2024 16:24

Juntada de despacho

13/06/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2023 07:21

Juntada de Certidão

12/06/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 08:41

Conclusos para decisão

12/05/2023 21:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

20/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023 12:33

Conclusos para decisão

13/02/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 08:44

Conclusos para decisão

23/11/2022 07:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2022 10:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 13:12

Conclusos para despacho

01/07/2022 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/06/2022 01:15

Expedição de Certidão.

29/06/2022 01:15

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 28/06/2022 23:59.

27/05/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 10:00

Conclusos para despacho

07/04/2022 02:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022 00:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2022 23:59.

23/03/2022 11:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2022 09:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 19:28

Conclusos para despacho

10/11/2021 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2020 05:07

Mov. [51] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

26/06/2017 13:44

Mov. [50] - Baixa Definitiva: Baixa Definitiva

26/06/2017 13:41

Mov. [49] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro, procedo com a remessa do presente processo ao arquivo desta 1ª Vara da Fazenda Pública. O referido é verdade. Dou fé.

09/06/2017 10:49

Mov. [48] - Publicação: Publicação/Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2306 Página:

08/06/2017 16:51

Mov. [47] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0047/2017 Teor do ato: Certificado o trânsito em julgado, devem os autos ser arquivados, tendo em vista que, a partir da edição da Portaria nº 392/2014-TJ e da Portaria Conjunta n

02/06/2017 15:49

Mov. [45] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

01/06/2017 16:03

Mov. [46] - Mero expediente: Mero expediente/Certificado o trânsito em julgado, devem os autos ser arquivados, tendo em vista que, a partir da edição da Portaria nº 392/2014-TJ e da Portaria Conjunta nº 20/2016 - CGJ/RN, de 02/12/2016, eventual pedido de

31/05/2017 16:32

Mov. [44] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/05/2017 16:31

Mov. [43] - Documento: Documento

23/03/2016 16:06

Mov. [42] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

11/09/2015 09:10

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que em 15/06/2015 decorreu o legal sem que a parte apelada oferecesse contrarrazões ao recurso interposto. Certifico ainda, que remeto os autos ao Tribunal de Justiça. Nat

07/06/2015 00:50

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2015 10:21

Mov. [39] - Publicação: Publicação/Relação :0022/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 1817 Página:

26/05/2015 17:20

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0022/2015 Teor do ato: Despacho 1) Apelação tempestiva e presente interesse recursal. Recebo apelo(s) no duplo efeito, exceto quanto à tutela inicial (ou deferida em sede de agrav

25/05/2015 08:33

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho 1) Apelação tempestiva e presente interesse recursal. Recebo apelo(s) no duplo efeito, exceto quanto à tutela inicial (ou deferida em sede de agravo), desde que confirmada na sentença, a qual, nesta pa

19/05/2015 10:37

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/03/2015 08:07

Mov. [35] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70005582-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 27/02/2015 12:06

12/02/2015 09:55

Mov. [34] - Publicação: Publicação/Relação :0003/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1750 Página:

11/02/2015 13:22

Mov. [33] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0003/2015 Teor do ato: DISPOSITIVO Pelo acima exposto, forte no art. 269, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos para: 1) ratificando os termos da tutela antecipada, reconhecer o

06/02/2015 09:35

Mov. [32] - Procedência em Parte: Procedência em Parte/DISPOSITIVO Pelo acima exposto, forte no art. 269, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos para: 1) ratificando os termos da tutela antecipada, reconhecer o direito de a parte enquadramento remunerató

06/02/2015 09:04

Mov. [31] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

06/02/2015 08:04

Mov. [30] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70003870-6 Tipo da Petição: Parecer Data: 05/02/2015 10:03

07/01/2015 08:20

Mov. [29] - Mandado: Mandado

07/01/2015 08:18

Mov. [28] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

16/12/2014 08:41

Mov. [27] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/087563-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/01/2015 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)

15/12/2014 10:34

Mov. [26] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso XV, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, abro VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2014 10:26

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que em data de 12/11/2014 decorreu o prazo da intimação constante no ato ordinatório retro sem manifestação da parte intimada. Razão pela qual procedo com vistas ao Minist

19/11/2014 14:59

Mov. [24] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

30/10/2014 09:13

Mov. [23] - Publicação: Publicação/Relação :0144/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1683 Página:

29/10/2014 15:53

Mov. [22] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0144/2014 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para se manifestar sobre a(s) preliminar(es), documento(s) ou fato(s)

28/10/2014 17:17

Mov. [21] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para se manifestar sobre a(s) preliminar(es), documento(s) ou fato(s) novo(s) apresentado(s) na contesta

16/10/2014 08:09

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70045740-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2014 15:26

13/10/2014 08:51

Mov. [19] - Publicação: Publicação/Relação :0139/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1670 Página:

13/10/2014 08:02

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70044368-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 10/10/2014 08:47

10/10/2014 10:13

Mov. [17] - Mandado: Mandado

10/10/2014 08:00

Mov. [16] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0139/2014 Teor do ato: Pelo acima exposto, forte nos arts. 273 e 461 do CPC, defiro parcialmente, o pedido de antecipação de tutela, determinando que os requeridos procedam à imed

10/10/2014 06:54

Mov. [15] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/10/2014 13:43

Mov. [14] - Mandado: Mandado

09/10/2014 10:36

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

02/10/2014 09:54

Mov. [12] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/073860-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2014 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)

02/10/2014 09:54

Mov. [11] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/073859-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2014 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

19/09/2014 10:40

Mov. [10] - Antecipação de tutela: Antecipação de tutela/Pelo acima exposto, forte nos arts. 273 e 461 do CPC, defiro parcialmente, o pedido de antecipação de tutela, determinando que os requeridos procedam à imediata correção do enquadramento remuneratór

18/09/2014 10:49

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/09/2014 10:49

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/09/2014 08:16

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70041539-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 17/09/2014 14:58

07/07/2014 09:25

Mov. [6] - Publicação: Publicação/Relação :0091/2014 Data da Disponibilização: 04/07/2014 Data da Publicação: 07/07/2014 Número do Diário: 1603 Página:

04/07/2014 11:06

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0091/2014 Teor do ato: Intime-se parte autora para, em 30 dias, juntar aos autos ficha funcional completa e atualizada, bem como os documentos comprobatório sobre a data em que lhe

02/07/2014 08:37

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se parte autora para, em 30 dias, juntar aos autos ficha funcional completa e atualizada, bem como os documentos comprobatório sobre a data em que lhe foi deferido o enquadramento vertical para os níveis

01/07/2014 15:18

Mov. [3] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/07/2014 15:18

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

01/07/2014 15:09

Distribuído por sorteio