04/12/2024 12:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.
04/12/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
25/11/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/11/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
22/11/2024 09:26

Transitado em Julgado em 19/11/2024
22/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MAURILIO RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DAIANY PINHEIRO MACEDO DE LIMA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:16

Decorrido prazo de DAIANY PINHEIRO MACEDO DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:06

Homologada a Transação
14/10/2024 10:45

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo de JOAO ARTUR TRINDADE BESERRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 07:42

Juntada de diligência
30/06/2024 14:01

Expedição de Mandado.
31/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673.8461 - E-mail: [email protected] Autos n. 0818217-24.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA Polo Passivo: JOAO ARTUR TRINDADE BESERRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, XXIII do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para se pronunciar sobre a devolução da carta de citação ID 121171365, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

NATAL/RN, 16 de maio de 2024.

ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:56

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 06:55

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0818217-24.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA REU: JOAO ARTUR TRINDADE BESERRA DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista as alterações promovidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, cite-se a parte ré, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pela parte citanda no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Advirta-se que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou se a parte ré não possuir cadastro eletrônico perante o Poder Judiciário, cite-se pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (arts. 246, §1º-A, incisos I e II, 247 e 249, todos do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 18 de março de 2024.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
18/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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