26/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:50

Juntada de Certidão vistos em correição
21/07/2025 17:50

Expedição de Alvará.
16/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0820503-82.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: DENILSON GURGEL DE BRITO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: RAUFE SILVA DE SOUSA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 18/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
18/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:56

Expedição de Ofício.
25/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:44

Decorrido prazo de DENILSON GURGEL DE BRITO em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:40

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 12:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:57

Decorrido prazo de DENILSON GURGEL DE BRITO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de DENILSON GURGEL DE BRITO em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/11/2024 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/10/2024 22:12

Conclusos para julgamento
29/10/2024 22:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/10/2024 23:59.
28/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 13:09

Processo Reativado
09/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 12:00

Recebidos os autos
04/06/2024 12:00

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:13

Decorrido prazo de RAUFE SILVA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:55

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 17:03

Conclusos para julgamento
08/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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