12/08/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 08:13

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 08:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2025 11:04

Expedição de Alvará.
14/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
30/04/2025 06:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:57

Outras Decisões
08/04/2025 07:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 07:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:12

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:50

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024
09/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/09/2024 14:42

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/08/2024 23:59.
08/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 13:05

Processo Reativado
27/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:21

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 09:24

Recebidos os autos
19/06/2024 09:24

Juntada de intimação de pauta
12/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2023 22:14

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:09

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:26

Expedição de Ofício.
04/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:16

Desentranhado o documento
04/05/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 07:44

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 09:07

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:25

Expedição de Mandado.
14/04/2023 07:17

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:53

Juntada de Certidão
12/04/2023 06:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 06:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:30

Outras Decisões
07/03/2023 11:34

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:42

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
24/02/2023 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2023 08:58

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:40

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:07

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP/RN em 23/01/2023 23:59.
16/01/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:11

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/12/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 23:10

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 09:55

Expedição de Mandado.
12/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2022 09:40

Conclusos para decisão
09/12/2022 09:40

Juntada de Certidão
09/12/2022 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:48

Declarada incompetência
06/12/2022 12:47

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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