12/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 08:42

Expedição de Ofício.
07/05/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 05:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:00

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169550 - Email: [email protected] E-mail: [email protected] - Tel. (84) 3673-8495 Processo: 0834501-78.2022.8.20.5001 Autor: AUTOR: REINALDO PEREIRA DE LIMA Réu: REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Havendo nas contrarrazões matéria prevista no § 1º, do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, ou ainda de se ter a interposição de recurso adesivo, INTIMO o inicial apelante para manifestação e contrarrazões, conforme o caso, no prazo de 15 (quinze) dias e na forma, respectivamente, do § 2.º, dos artigos 1.009 e 1.010, também do Código de Processo Civil. c) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de abril de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:51

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 13:41

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 07:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2022 01:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:38

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 10/10/2022 23:59.
15/09/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:41

Processo Suspenso por Incidente de ResoluÃ§Ã£o de Demandas Repetitivas 9
26/08/2022 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:07

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:32

Publicado Intimação em 02/08/2022.
01/08/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:08

Juntada de ato ordinatório
29/07/2022 12:03

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2022 20:11

Juntada de Petição de contestação
09/07/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:44

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DE LIMA em 08/07/2022 23:59.
14/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:45

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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