05/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:25

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 09:03

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 05:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0844780-26.2022.8.20.5001 APELANTE: JOSEANA DA SILVA NOGUEIRA CUNHA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Para regular seguimento do feito, em cumprimento ao respeitável acórdão e, especialmente, ao que dispõe o art. 286, II, do CPC, certifique-se nos autos e por pesquisa PJe, se existe sentença de pretensão executiva no âmbito coletivo, declarando a exclusão da parte autora, acerca do pedido de pagamento de terço de férias sobre 45 (quarenta e cinco) dias, nos autos do processo número 0851474-11.2022.8.20.5001.

Se tiver sentença extintiva, remeter este processo ao Juízo prevento.

Publique-se e cumpra-se.

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:34

Outras Decisões
11/12/2024 22:41

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 09:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:15

Outras Decisões
04/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
03/09/2024 05:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:34

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:23

Recebidos os autos
09/07/2024 19:23

Juntada de despacho
18/12/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 12:36

Decorrido prazo de parte apelada em 05/12/2023.
06/12/2023 20:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 07:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:24

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 04:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 04:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 04:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:10

Decorrido prazo de Joseana da Silva Nogueira em 14/04/2023.
14/04/2023 17:55

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2023 14:41

Expedição de Mandado.
10/02/2023 14:03

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:16

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 01:02

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:48

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 11:20

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 15:57

Expedição de Mandado.
21/06/2022 15:13

Outras Decisões
20/06/2022 13:07

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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