STJ - 0800078-05.2021.8.20.5300

06/06/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 03/06/2024

13/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385615/2024

13/05/2024 18:38

Protocolizada Petição 385615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 319872/2024 - AgRg

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319872 - AgRg no AREsp 2454551 - Publicação prevista para 13/05/2024

09/05/2024 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319872/2024 - AgRg no AREsp 2454551

24/04/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319872/2024

24/04/2024 10:48

Protocolizada Petição 319872/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2024

19/04/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308135/2024

19/04/2024 19:01

Protocolizada Petição 308135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 12:50

Conheço do agravo de LAZARO DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

18/04/2024 12:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

17/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037516/2023

17/10/2023 18:34

Protocolizada Petição 1037516/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

03/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 15:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/09/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE