10/03/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:51

Juntada de Ofício
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:56

Juntada de Alvará recebido
25/11/2024 04:06

Publicado Intimação em 03/04/2024.
25/11/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
23/11/2024 09:17

Publicado Intimação em 02/09/2024.
23/11/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
06/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800558-38.2021.8.20.5120 Parte autora: RITA DAVES DA COSTA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o total de valores bloqueados via SISBAJUD não foi suficiente para o pagamento do débito total da RPV que corresponde a R$ 25.569,86 (id. 91845358).

Assim, em que pese a Exequente ter percebido o crédito líquido de R$ 19.407,51 da RPV (acresido dos rendimentos ordinários da conta judicial), resta ao Executado adimplir o valor de R$ 6.162,35 referente ao imposto de renda retido na fonte, o qual deve ser transferido a conta específica.

Por essas razões, determino que a Secretaria certifique qual o valor remanescente que está disponível no SISCONDJ e proceda ao bloqueio do valor restante até completar o valor de R$ 6.162,35.

Com o bloqueio, intime-se a Executada para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, transfira o valor para conta específica de imposto de renda e depois faça conclusão extinção.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
29/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:37

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:28

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800558-38.2021.8.20.5120 Parte autora: RITA DAVES DA COSTA Parte ré: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Certifique se o débito remanescente referente aos honorários sucumbenciais foi bloqueado no SISBAJUD e se a Fazenda Pública foi intimada para se manifestar sobre o novo bloqueio.

Após, conclusos para despacho.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
01/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:29

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:27

Juntada de Alvará recebido
04/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:24

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:05

Juntada de Ofício
16/05/2023 14:55

Juntada de Ofício
17/03/2023 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:17

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/03/2023 23:59.
30/11/2022 18:17

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:04

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:22

Juntada de Ofício
19/10/2022 11:26

Juntada de planilha de cálculos
18/10/2022 16:20

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2022 23:59.
21/09/2022 05:54

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 19/09/2022 23:59.
09/08/2022 01:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:08

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:45

Outras Decisões
03/08/2022 19:22

Conclusos para decisão
03/08/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 15:46

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 01:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2022 03:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2022 23:59.
10/03/2022 21:37

Juntada de Petição de petição incidental
21/01/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:24

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:42

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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