TJRN - 0800739-44.2023.8.20.5128

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*13-26

Advogados

JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO

OAB: 1178/RN

CPF *62.***.*72-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN

ELIZABETE AUGUSTA RODRIGUES

CPF *66.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2025 00:57

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº 0800739-44.2023.8.20.5128 AUTOR: DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN, MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO REU: CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO Conforme determinado em audiência, intime-se a Defesa para apresentar procuração no prazo de 05 (cinco) dias; Após, conclusão para sentença.

    Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

    Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

  • 26/05/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2025 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2025 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 14:01

    Audiência Instrução realizada conduzida por 13/03/2025 12:30 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

  • 13/03/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 14:01

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 12:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

  • 18/02/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:51

    Audiência Instrução designada conduzida por 13/03/2025 12:30 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

  • 03/12/2024 19:27

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 03/12/2024 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 27/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:41

    Outras Decisões

  • 14/05/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 05:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Processo nº 0800739-44.2023.8.20.5128 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN, MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO REU: CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geralde Justiça, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado sem que ele tenha constituído defensor nem apresentado resposta à acusação no prazo legal, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 (vinte) dias (CPP, art. 396-A, § 2º; Lei Complementar Federal n. 80/1994, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251 /2003, art. 3º, III).

    Santo Antônio - RN, 3 de abril de 2024 Ramon Tito da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 203740-8 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/04/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/12/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 20:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/07/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 07:09

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:18

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 11/07/2023 15:18

    Apensado ao processo 0800203-33.2023.8.20.5128

  • 06/07/2023 23:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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