22/08/2025 21:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800926-07.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE DE ANCHIETA REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 30/06/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2025 08:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:50

Juntada de diligência
27/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
20/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:32

Outras Decisões
19/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:43

Juntada de diligência
02/08/2024 11:03

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:36

Recebidos os autos
24/06/2024 16:36

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:23

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 08:49

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento
28/11/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:52

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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