STJ - 0825811-36.2017.8.20.5001

04/12/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106848/2023

09/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1106848/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/10/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE