TJRN - 0804014-43.2018.8.20.5106

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO

CPF *50.***.*31-15

JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO

CPF *42.***.*68-68

Advogados

PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES

OAB: 9862/RN

CPF *74.***.*81-51

Polo Passivo

Partes

PORCINO F DA COSTA E CIA - ME

CNPJ: 08.248.916/0001-77

FACILITE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ: 13.005.311/0001-95

Advogados

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO

OAB: 3982/RN

CPF *51.***.*46-87

FAGNA LEILIANE DA ROCHA

OAB: 5134/RN

CPF *36.***.*28-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOZADAQUE DA SILVA GOMES XAVIER

CPF *31.***.*24-33

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF *16.***.*34-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO em 31/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 01:11

    Publicado Intimação em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:35

    Decorrido prazo de JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:35

    Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 07:17

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 23/06/2025 06:54

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:33

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 14/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 03:11

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 27/03/2025 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 25/03/2025 03:22

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 25/03/2025 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 25/03/2025 02:11

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 25/03/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:12

    Outras Decisões

  • 17/01/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 00:13

    Decorrido prazo de JOZADAQUE DA SILVA GOMES XAVIER em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de JOZADAQUE DA SILVA GOMES XAVIER em 10/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/11/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 05:58

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 01/07/2023 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0804014-43.2018.8.20.5106 Ação: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] Parte Autora: FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e outros Parte Ré: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência do exame pericial que será realizado no dia 11 de julho de 2023, às 08:30h, nos termos da petição sob ID nº 101669224, apresentada pelo(a) perito(a).

    Mossoró/RN, 13 de junho de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7

  • 13/06/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:49

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:16

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 10:02

    Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 09:03

    Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 13:43

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 12/05/2023 13:28

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 12/05/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 10/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 10:44

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:16

    Juntada de termo

  • 17/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:51

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 13:24

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 16/11/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 11/11/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/11/2022 10:45

    Juntada de termo

  • 11/11/2022 10:42

    Juntada de termo

  • 29/09/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:49

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 14:06

    Audiência instrução cancelada para 09/03/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 10/02/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 04:51

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 01/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 09:38

    Audiência instrução designada para 09/03/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 11/11/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 07:24

    Juntada de termo

  • 19/07/2021 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 07/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 08:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/06/2021 08:32

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 09:29

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 09:27

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 09:07

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2021 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 08:31

    Juntada de termo

  • 15/01/2021 17:43

    Juntada de termo

  • 15/01/2021 17:30

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2020 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/11/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 13:29

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2020 08:54

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 05:35

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 09:38

    Juntada de termo

  • 02/07/2020 11:22

    Juntada de termo

  • 22/06/2020 12:11

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2020 19:07

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2020 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 10:53

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2019 12:40

    Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 24/09/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 18:47

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 18/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2019 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 11:27

    Outras Decisões

  • 23/07/2019 09:57

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 00:11

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 18/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 21:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2019 00:37

    Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 26/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2019 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2018 00:18

    Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 22/11/2018 23:59:59.

  • 20/11/2018 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2018 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2018 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2018 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2018 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2018 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2018 03:09

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 21/09/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2018 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2018 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2018 11:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/06/2018 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 10:53

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 22/05/2018 10:52

    Audiência conciliação realizada para 22/05/2018 09:00.

  • 08/05/2018 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 16:54

    Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 09/04/2018 23:59:59.

  • 21/04/2018 00:07

    Decorrido prazo de PORCINO F DA COSTA E CIA - ME em 17/04/2018 23:59:59.

  • 21/04/2018 00:07

    Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 15:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/04/2018 15:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/03/2018 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2018 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2018 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2018 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2018 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2018 17:43

    Audiência conciliação designada para 22/05/2018 09:00.

  • 13/03/2018 14:51

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 13/03/2018 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2018 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 11:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/03/2018 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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