06/12/2024 06:40

Publicado Intimação em 24/04/2024.
06/12/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:26

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0840697-30.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 29 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:56

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 09:59

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 07:48

Conclusos para julgamento
23/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:27

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0840697-30.2023.8.20.5001 Autor: ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS Réu: Estado do Rio Grande do Norte Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 22 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
22/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:00

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 10:53

Indeferido o pedido de 0840697-30.2023.8.20.5001
02/10/2023 23:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:10

Outras Decisões
25/07/2023 15:16

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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