14/12/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
01/11/2023 05:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 31/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:56

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:56

Recebidos os autos
06/10/2023 10:56

Juntada de intimação de pauta
29/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800614-83.2022.8.20.5137, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de junho de 2023.
12/06/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:40

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 11:03

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:03

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2022 09:02

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:29

Expedição de Certidão.
06/09/2022 08:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 13:42

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:43

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2022 16:19

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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