09/09/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:57

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:16

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:02

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:04

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Cível de Natal em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 08:49

Juntada de diligência
02/09/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:27

Decorrido prazo de TALLES ARAÚJO DA SILVA, MARIA ANTÔNIA DA FONSECA SOUZA e ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL RESGATANDO VIDAS, em 01/07/2024.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de Talles Araújo da Silva em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de Talles Araújo da Silva em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de Maria Antônia da Fonseca Souza em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de Maria Antônia da Fonseca Souza em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL RESGATANDO VIDAS-PRVJM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL RESGATANDO VIDAS-PRVJM em 10/06/2024 23:59.
29/04/2024 10:44

Publicado Citação em 24/04/2024.
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta– CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: 3673-8640 / 3673 - 8641 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS Processo nº 0842135-38.2016.8.20.5001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Tasia Maria Pinheiro Santos de Souza e outros (46) O Excelentíssimo Senhor Doutor AIRTON PINHEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, ficam CITADOS, TALLES ARAÚJO DA SILVA, MARIA ANTÔNIA DA FONSECA SOUZA e ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL RESGATANDO VIDAS, todos atualmente em lugar incerto e não sabido, para que contestem a ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissão, nos termos da Ação nº 0842135-38.2016.8.20.5001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE, proposta pela DATANORTE - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte contra Tasia Maria Pinheiro Santos de Souza e outros (46), em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

DADO e PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de Abril de 2024 .

Eu, MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS, Analista Judiciário da Unidade III, da SUVFP, que digitei e conferi, indo abaixo devidamente assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Natal/RN, 12 de abril de 2024.

AIRTON PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:59

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:22

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA KARINA DE OLIVEIRA MAIA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA DE FREITAS MEDEIROS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de Maria Clara de Sousa Cavalcante em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA LIANA ARAUJO SAMPAIO em 22/02/2024 23:59.
11/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 20:14

Juntada de diligência
27/09/2023 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 07:42

Juntada de diligência
24/08/2023 02:12

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA IRINEU em 23/08/2023 23:59.
21/07/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2023 01:59

Publicado Citação em 19/06/2023.
02/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
27/06/2023 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA COSTA em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:08

Juntada de ato ordinatório
16/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta– CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: 3673-8640 / 3673 - 8641 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS Processo nº 0842135-38.2016.8.20.5001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Tasia Maria Pinheiro Santos de Souza e outros (46) A Excelentíssima Senhora Doutora PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, fica CITADO, o Senhor MARCELO DA SILVA IRINEU e o Senhor NOGAR PESSOA PAULINO, anteriormente residentes na Av.

Bel.

Tomaz Landim, 23 Lava-jato, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59106-120, e na Av.

Bel.

Tomaz Landim, 409, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59106-120, respectivamente, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que contestem a ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissão, os termos da Ação nº 0842135-38.2016.8.20.5001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE, proposta pela DATANORTE - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte contra Tasia Maria Pinheiro Santos de Souza e outros (46), em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

DADO e PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 02 de Junho de 2023 .

Eu, ANGELITA MARIA DE QUEIROZ, Chefe da Unidade III, da SUVFP, que digitei e conferi, indo abaixo devidamente assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Natal/RN, 2 de junho de 2023 PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 11:42

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 14:01

Desentranhado o documento
16/05/2023 19:41

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 19:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 19:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 19:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 19:22

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:14

Expedição de Mandado.
04/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
04/05/2023 05:04

Decorrido prazo de ANA KARINA DE OLIVEIRA MAIA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:03

Decorrido prazo de Maria Clara de Sousa Cavalcante em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:01

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:01

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:00

Decorrido prazo de MARIA LIANA ARAUJO SAMPAIO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA DE FREITAS MEDEIROS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:50

Decorrido prazo de DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:13

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 02/03/2023 23:59.
11/02/2023 05:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:41

Juntada de Certidão
13/01/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:52

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2022 08:09

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 10:06

Expedição de Mandado.
06/11/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:39

Conclusos para despacho
20/10/2022 01:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 01:46

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:46

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 19/10/2022 23:59.
18/09/2022 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCA OLINEIDE CALIXTO DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 10:35

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CICLOMOTORES DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSUC) em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:08

Decorrido prazo de ELINA GOMES DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
09/09/2022 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 21:38

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 10:59

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
11/08/2022 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 12:50

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 12:38

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 10:16

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 10:05

Juntada de diligência
09/08/2022 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 10:37

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 09:11

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 08:58

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 08:53

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 22:32

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 22:27

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 22:13

Juntada de Petição de diligência
17/07/2022 12:48

Decorrido prazo de Arlindo Gomes da Silva em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:48

Decorrido prazo de Arlindo Gomes da Silva em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 20:06

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 23:03

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:03

Expedição de Mandado.
23/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 04:37

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:34

Conclusos para despacho
06/04/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 11:16

Juntada de Petição de diligência
17/02/2022 12:20

Expedição de Mandado.
16/02/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 02:40

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 02:39

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 10:19

Conclusos para despacho
14/02/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:28

Conclusos para despacho
14/10/2021 18:06

Decorrido prazo de DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 18:06

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 18:06

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA DE FREITAS MEDEIROS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA LIANA ARAUJO SAMPAIO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:32

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:32

Decorrido prazo de ANA KARINA DE OLIVEIRA MAIA em 13/10/2021 23:59.
20/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:36

Conclusos para decisão
25/05/2021 05:55

Decorrido prazo de João Paulo Mendes Sales em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 01:20

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 01:20

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 00:27

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 15:35

Juntada de Certidão
22/04/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/04/2021 09:00.
22/04/2021 08:30

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 18:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 07:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:45

Conclusos para despacho
23/03/2021 06:44

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:44

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA DE FREITAS MEDEIROS em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:44

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:44

Decorrido prazo de DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:44

Decorrido prazo de ANA KARINA DE OLIVEIRA MAIA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:44

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 00:51

Decorrido prazo de MARIA LIANA ARAUJO SAMPAIO em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 00:51

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 05:42

Decorrido prazo de HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 01:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:06

Audiência instrução e julgamento designada para 22/04/2021 09:00.
18/02/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 09:24

Conclusos para despacho
01/02/2021 13:09

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:05

Conclusos para despacho
20/08/2020 14:04

Juntada de Ofício
15/05/2020 12:38

Juntada de Ofício
12/05/2020 09:09

Juntada de Ofício
03/03/2020 10:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/03/2020 15:06

Conclusos para decisão
23/01/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 22:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 11:54

Outras Decisões
16/01/2020 17:12

Conclusos para despacho
16/01/2020 17:11

Juntada de Certidão
19/11/2019 14:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 10:02

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 09:30.
29/08/2019 15:55

Juntada de Certidão
26/08/2019 10:39

Juntada de Certidão
23/07/2019 12:19

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB em 22/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2019 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 12:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 11:11

Juntada de Certidão
11/06/2019 17:59

Expedição de Mandado.
11/06/2019 17:59

Expedição de Mandado.
11/06/2019 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 17:33

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 09:30.
10/06/2019 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:18

Conclusos para despacho
27/03/2019 10:10

Juntada de Ofício
22/03/2019 10:39

Juntada de Ofício
18/03/2019 10:44

Juntada de Certidão
18/03/2019 10:42

Expedição de Ofício.
13/03/2019 18:15

Outras Decisões
12/03/2019 15:49

Juntada de Certidão
11/03/2019 09:21

Juntada de Certidão
11/03/2019 09:15

Conclusos para decisão
11/03/2019 09:12

Expedição de Ofício.
10/03/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 12:30

Juntada de Petição de petição incidental
26/02/2019 10:24

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 10:24

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 10:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 25/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 18:31

Outras Decisões
06/02/2019 19:38

Conclusos para despacho
30/01/2019 17:19

Juntada de Petição de diligência
29/01/2019 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 17:40

Juntada de Petição de contestação
22/01/2019 17:40

Juntada de Petição de contestação
22/01/2019 16:58

Outras Decisões
21/01/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2019 21:50

Conclusos para despacho
18/12/2018 14:09

Juntada de Certidão
12/12/2018 23:28

Juntada de Petição de petição incidental
12/12/2018 09:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 21:48

Juntada de Petição de certidão
08/11/2018 00:55

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 07/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 07/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 13:28

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2018 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 17:28

Expedição de Mandado.
02/10/2018 17:21

Juntada de Certidão
27/09/2018 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 02:10

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 26/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 00:49

Decorrido prazo de CAMILA LUIZA AMORIM COSTA em 25/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 10:13

Outras Decisões
13/09/2018 02:50

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 12/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 21:36

Conclusos para despacho
11/09/2018 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2018 22:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 14:34

Expedição de Ofício.
16/08/2018 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 09:52

Outras Decisões
10/08/2018 14:16

Conclusos para decisão
09/08/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 12:23

Decorrido prazo de ANA KARINA DE OLIVEIRA MAIA FARIA DE MEDEIROS em 16/07/2018 23:59:59.
30/07/2018 12:22

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA DE FREITAS MEDEIROS em 16/07/2018 23:59:59.
30/07/2018 12:21

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 16/07/2018 23:59:59.
23/07/2018 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 18:41

Expedição de Mandado.
23/07/2018 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2018 13:20

Conclusos para decisão
19/07/2018 13:19

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
19/07/2018 13:14

Conclusos para despacho
17/07/2018 01:51

Decorrido prazo de DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM em 16/07/2018 23:59:59.
17/07/2018 01:51

Decorrido prazo de MARIA LIANA ARAUJO SAMPAIO em 16/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 10:53

Conclusos para decisão
13/07/2017 10:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/12/2016 14:52

Conclusos para despacho
07/12/2016 15:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2016 02:41

Decorrido prazo de Integrantes do Movimento Sem Terra em 02/12/2016 23:59:59.
01/12/2016 19:12

Juntada de Certidão
08/11/2016 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2016 12:54

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2016 12:54

Juntada de Petição de diligência
01/11/2016 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2016 11:16

Expedição de Mandado.
19/10/2016 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2016 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2016 18:19

Concedida a Medida Liminar
04/10/2016 17:17

Conclusos para despacho
30/09/2016 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2016 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2016 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2016 11:13

Declarada incompetência
26/09/2016 17:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2016 17:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2016 14:16

Conclusos para decisão
23/09/2016 09:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/09/2016 16:16

Declarada incompetência
20/09/2016 09:17

Conclusos para decisão
20/09/2016 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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