TJRN - 0809203-18.2023.8.20.0000

10/09/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 850306/2025

10/09/2025 17:24

Protocolizada Petição 850306/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2025

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 796776/2025 -

04/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 796776/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2025 13:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/08/2025 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 796776/2025

29/08/2025 14:19

Protocolizada Petição 796776/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2025

15/08/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735789/2025

15/08/2025 13:50

Protocolizada Petição 735789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 584669/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584669 - EDcl no AgRg no AREsp 2864159 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 16:12

Embargos de Declaração de FRANCISCO VAN CHARLES MOREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº584669/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2864159

26/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 584669/2025

26/06/2025 12:50

Protocolizada Petição 584669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582827/2025

25/06/2025 19:38

Protocolizada Petição 582827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 463685/2025 - AgRg

24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463685 - AgRg no AREsp 2864159 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VAN CHARLES MOREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 463685/2025 - AgRg no AREsp 2864159

06/06/2025 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00518682/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1445.

06/06/2025 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518682/2025

06/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 518682/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2025

23/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463685/2025

23/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 463685/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

21/05/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452555/2025

21/05/2025 13:13

Protocolizada Petição 452555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 18:10

Conheço do agravo de FRANCISCO VAN CHARLES MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/03/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 248865/2025

24/03/2025 20:56

Protocolizada Petição 248865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE