17/12/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 10:51

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:48

Juntada de Alvará recebido
13/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição de extinção
12/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
05/09/2024 10:13

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2024 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:29

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:05

Outras Decisões
20/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:57

Recebidos os autos
19/06/2024 07:57

Juntada de intimação de pauta
03/03/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 01:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2023 08:19

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:18

Desentranhado o documento
27/01/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 08:18

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:11

Desentranhado o documento
26/01/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 05:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2022 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 09:16

Conclusos para decisão
27/09/2022 20:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2022 15:58

Conclusos para julgamento
26/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:45

Juntada de intimação
28/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2022 16:46

Conclusos para julgamento
11/07/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:19

Juntada de intimação
02/07/2022 05:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:14

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:03

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:15

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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