03/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:01

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de F C G FERREIRA - ME em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA DE MELO em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817985-37.2023.8.20.5004 Autor(a): FABIO BEZERRA DE MELO Réu: F C G FERREIRA - ME SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório na forma da Lei n. 9.099/95.

Passo a decidir.

Entendo que, no presente caso, houve a perda superveniente do interesse de agir do exequente.

Intimada a parte para se manifestar, esta não se manifestou, impossibilitando o transcorrer do processo.

Assim, sendo o interesse de agir uma das condições da ação, a sua ausência acarreta a extinção do processo, conforme, art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, aplicando analogamente o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito, arquivem-se os autos.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
10/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
08/06/2025 00:01

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LISSA ROMANA COSTA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JULIANA SILVA MARQUES em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817985-37.2023.8.20.5004 Autor(a): FABIO BEZERRA DE MELO Réu: F C G FERREIRA - ME DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
21/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA DE MELO em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 05:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Juntada de ato ordinatório
13/04/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 11:10

Juntada de diligência
02/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:01

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:49

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:49

Conclusos para decisão
30/07/2024 03:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:32

Decorrido prazo de EDSON FREIRE DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 09:31

Processo Reativado
08/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:16

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:16

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 15:02

Recebidos os autos
25/06/2024 15:02

Juntada de intimação de pauta
15/05/2024 09:32

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 08:47

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 23:05

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 08:42

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de procuração
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo de F C G FERREIRA - ME em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:57

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 13:17

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:14

Decorrido prazo de F C G FERREIRA - ME em 23/01/2024.
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de F C G FERREIRA - ME em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA DE MELO em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:17

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2023 11:47

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:54

Juntada de petição
10/11/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 02:41

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA DE MELO em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:47

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:07

Juntada de petição
29/09/2023 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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