03/06/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 14:46

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DOUTOR SILVEIRA MARTINS SEC.

UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres.

Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410 – 2º Andar Contato: (84) 36739810 / (84) 98899-8507 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 200-U2-AO__Autos_Retornados_da_Turma Processo nº: 0804385-02.2021.8.20.5106 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMILKA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 REU: MUNICIPIO DE MOSSORO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, requerendo o que de direito.

Mossoró-RN, 07/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO Unidade de Recebimento dos Processos de Gabinete e Expedição de Mandados
07/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:53

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 09:14

Recebidos os autos
06/05/2025 09:14

Juntada de intimação de pauta
29/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:24

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:24

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 12:24

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:03

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:22

Conclusos para julgamento
19/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:28

Conclusos para julgamento
19/07/2023 15:06

Recebidos os autos
19/07/2023 15:06

Juntada de intimação de pauta
31/07/2021 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2021 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2021 10:04

Conclusos para decisão
19/04/2021 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 20:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/03/2021 12:09

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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