TJRN - 0806809-46.2023.8.20.5300
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 14:05
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 11:58
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
25/03/2025 10:23
Juntada de documento de comprovação
-
24/03/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2025 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2025 12:23
Juntada de diligência
-
03/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:47
Recebidos os autos
-
01/10/2024 10:47
Juntada de intimação de pauta
-
29/07/2024 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 17:22
Juntada de diligência
-
22/07/2024 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/07/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:23
Determinada Requisição de Informações
-
19/07/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 10:02
Recebidos os autos
-
19/07/2024 10:02
Juntada de intimação
-
28/06/2024 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/06/2024 13:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2024 17:42
Juntada de Petição de apelação
-
17/06/2024 22:16
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 22:11
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 14:01
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:01
Juntada de despacho
-
29/04/2024 07:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/04/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2024 16:37
Juntada de diligência
-
26/04/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 21:03
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 20:55
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 09:31
Desentranhado o documento
-
24/04/2024 09:31
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 23:04
Juntada de diligência
-
19/04/2024 23:03
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 22:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 21:59
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 21:49
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 09:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/04/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 05:46
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 26/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:36
Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 12:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/03/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 08:02
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 12:16
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 12:16
Juntada de documento de comprovação
-
07/03/2024 12:09
Audiência instrução realizada para 07/03/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/03/2024 12:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/02/2024 02:55
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 18:13
Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 20/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 12:53
Decorrido prazo de Nayara Nunes Ferreira em 20/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:34
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 03:56
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 09:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/02/2024 08:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/02/2024 07:53
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:49
Audiência instrução designada para 07/03/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/02/2024 11:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Luiz Carlos.
-
07/02/2024 11:11
Recebida a denúncia contra JJ;AM;LC
-
06/02/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 06:34
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DE MOURA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 06:34
Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:40
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS CAETANO em 01/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 13:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/01/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 12:14
Juntada de Petição de procuração
-
10/01/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 11:09
Juntada de diligência
-
10/01/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 10:59
Juntada de diligência
-
15/12/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 09:14
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:48
Outras Decisões
-
14/12/2023 05:52
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 05:52
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/12/2023 15:45
Juntada de Petição de denúncia
-
11/12/2023 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 13:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/12/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/12/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/12/2023 08:21
Juntada de devolução de mandado
-
03/12/2023 08:20
Juntada de devolução de mandado
-
03/12/2023 08:18
Juntada de devolução de mandado
-
02/12/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 15:53
Audiência de custódia realizada para 02/12/2023 15:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
02/12/2023 15:53
Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2023 15:15, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
02/12/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 10:27
Audiência de custódia designada para 02/12/2023 15:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
02/12/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 06:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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