06/12/2024 23:12

Publicado Intimação em 16/04/2024.
06/12/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
26/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 16/04/2024.
26/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
23/11/2024 05:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.
23/11/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
22/11/2024 05:50

Publicado Intimação em 16/04/2024.
22/11/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
05/09/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 14:14

Homologada a Transação
19/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:03

Audiência Preliminar realizada para 19/08/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
19/08/2024 12:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 11:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
31/07/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:41

Juntada de diligência
25/07/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 10:16

Juntada de diligência
10/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:18

Audiência Preliminar designada para 19/08/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
08/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:38

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/06/2024 17:01

Decorrido prazo de ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:22

Decorrido prazo de ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:56

Declarada incompetência
27/05/2024 22:54

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2024 06:51

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:51

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Mossoró em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:44

Juntada de Ofício
30/04/2024 08:11

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:11

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:30

Decorrido prazo de Hospital Psiquiátrico Milton Marques de Medeiros em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:30

Decorrido prazo de Hospital Psiquiátrico Milton Marques de Medeiros em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:56

Juntada de diligência
25/04/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:03

Juntada de diligência
25/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:36

Expedição de Mandado.
23/04/2024 08:48

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 11:48

Juntada de diligência
16/04/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 22:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 07:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA PLANTONISTA REGIÃO IV PLANTÃO JUDICIÁRIO Processo nº 0802283-02.2024.8.20.5300 DESPACHO Cuida-se de comunicação feita pela Autoridade Policial, através do Ofício n. 19421/2024 – BO n. 00067316/2024-A01, de cumprimento de Mandado de Prisão expedido em desfavor de MARIO NERES FELIPE nos autos do processo criminal n. 0802283-02.2024.8.20.5300, em trâmite nesta Vara Plantonista, razão pela qual determino: I - A fim de aferir as circunstâncias em que ocorreram a prisão do custodiado, APRAZO audiência de custódia para o dia 13/04/2024, às 14h30min, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, o que faço com fundamento no art. 310, do CPP e nas Resoluções n. 213/2015 – CNJ e 04/2020-TJRN; II - Outrossim, deverá a Secretaria providenciar as necessárias intimações do Órgão Ministerial, o qual deverá emitir parecer escrito até a data da realização da audiência ou oralmente após apresentação do conduzido; III – Intime-se a Defensoria Pública, caso o custodiado não tenha constituído nenhum advogado(a) para patrocinar sua defesa; IV - Ressalto que, para efeito de controle pelo Sistema PJe, não se aplica o prazo de graça de 10 (dez) dias, previsto no art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, por incompatibilidade com a urgência requerida, conforme dispõe o art. 13, inciso I da Portaria Conjunta nº 33/2020 – TJ; V - Encaminhe-se ofício, por meio eletrônico, ao Diretor do estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o conduzido, a fim de que este conduza o indiciado até a sala passiva onde será realizada a referida audiência; VI- Reservo-me o direito de deliberar sobre a prisão em flagrante somente após a realização da audiência de custódia; VII - Link para acesso à audiência aprazada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWY1NWI0MzQtMTQ4Ni00ZDJmLWE1YjItYjM4MDgxNDFmOTUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22ed077c90-b028-495f-a667-84358b98bf9a%22%7d https://lnk.tjrn.jus.br/re7kb Dou força de ofício ao presente despacho.

Cumpra-se com urgência.

Mossoró/RN, 13 de abril de 2024 .

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito Plantonista
14/04/2024 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2024 20:53

Juntada de Certidão
14/04/2024 20:50

Juntada de Certidão
14/04/2024 15:24

Expedição de Alvará.
14/04/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/04/2024 12:51

Expedição de Mandado.
14/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 09:46

Audiência Custódia realizada para 13/04/2024 14:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
14/04/2024 09:46

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de Internação provisória
14/04/2024 09:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2024 14:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
13/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
13/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 13:22

Audiência Custódia designada para 13/04/2024 14:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
13/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
13/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
13/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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