22/08/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:33

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:41

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 06:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO 0801430-06.2023.8.20.5113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores a praticar atos processuais de administração; Intimo as partes para, querendo, falarem sobre a atualização do RPV na base do Sispag/RPV.

Prazo de 05(cinco) dias.

AREIA BRANCA26/04/2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de Secretaria
26/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 15:52

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801430-06.2023.8.20.5113 Exequente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA Executado: MUNICIPIO DE TIBAU Ato Ordinatório Intime-se as partes para tomarem ciência da validação pelo juízo requisitante do Precatório na base do Sigpre.

Areia Branca, 18 de abril de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
18/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:15

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:19

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
31/03/2025 03:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801430-06.2023.8.20.5113 Ato Ordinatório Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da confecção do Precatório na base do Sigpre.

Deixei de atualizar os cálculso em relação ao RPV do advogado por inconsistência do sistema SISPAG.

Prazo de 05 (cinco) dias. 26 de março de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de Secrataria
26/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:58

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 17:01

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:08

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Recebida a emenda à inicial
17/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:41

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA
12/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:52

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:00

Processo Reativado
29/07/2024 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:30

Recebidos os autos
24/07/2024 12:30

Juntada de intimação de pauta
16/01/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 19:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:38

Recebidos os autos
13/12/2023 14:38

Juntada de despacho
28/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 11:12

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:26

Juntada de ato ordinatório
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 19:14

Conclusos para despacho
28/07/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00