TJRN - 0802788-97.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES

CPF *08.***.*95-20

Advogados

DAVID IZAC PEREIRA

OAB: 10861/RN

CPF *56.***.*09-85

DENISE ANDRADES

OAB: 101114/RS

CPF *86.***.*64-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/04/2025 17:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/03/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:04

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 09:04

    Juntada de despacho

  • 16/09/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/09/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 18:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/09/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 20:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/08/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:33

    Juntada de diligência

  • 20/08/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:50

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 02:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/08/2024 15:29

    Juntada de notícia de fato

  • 05/08/2024 07:14

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 02/08/2024.

  • 03/08/2024 02:38

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 08:42

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 08:31

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 05:36

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 05:36

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 03:39

    Publicado Intimação em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 07/06/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    REITERANDO INTIMAÇÃO MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, conforme requerido em audiência de instrução ID 120906528, juntas as suas alegações finais.

  • 05/06/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 04:18

    Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 13/05/2024 09:42

    Publicado Intimação em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 13/05/2024 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    DAVID IZAC PEREIRA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, conforme requerido em audiência de instrução ID 120906528, juntas as suas alegações finais.

    Processo: 0802788-97.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCÓTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL) REU: JOAO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES NATAL/RN, 9 de maio de 2024.

    ANNY BEATRIZ MORAIS PEREIRA Estagiária de Pós Graduação (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802788-97.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802788-97.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: DAVID IZAC PEREIRA Destinatário: DAVID IZAC PEREIRA

  • 09/05/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/05/2024 09:44

    Audiência Instrução realizada para 09/05/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/05/2024 09:44

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/03/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 20:51

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 20:44

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2024 20:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 20:29

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 14:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/01/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 15:47

    Juntada de diligência

  • 25/01/2024 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/01/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:29

    Audiência instrução designada para 09/05/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/12/2023 08:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/12/2023 15:16

    Recebida a denúncia contra J.E.S.R.

  • 07/12/2023 07:14

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:13

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:22

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/11/2023 14:40

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:15

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 00:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 00:47

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 20/10/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 19:18

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 18:57

    Decorrido prazo de DENISE ANDRADES em 16/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 09:34

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/09/2023 06:55

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 27/09/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:36

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/07/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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