TJRN - 0822698-40.2023.8.20.5106

30/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

30/07/2025 09:31

Juntada de Certidão

24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

17/07/2025 08:05

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 13:33

Outras Decisões

26/06/2025 13:33

Deferido o pedido de MARIA DALVANIR MARQUES BEZERRA.

26/06/2025 13:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

11/06/2025 13:25

Conclusos para despacho

14/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 10:13

Juntada de Certidão

04/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 09:50

Conclusos para despacho

21/01/2025 09:49

Juntada de Certidão

06/01/2025 15:04

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2025 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 10:32

Conclusos para despacho

31/10/2024 10:32

Juntada de Certidão

21/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 20:57

Conclusos para despacho

26/08/2024 20:57

Juntada de Certidão

26/08/2024 20:56

Juntada de Certidão vistos em correição

26/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 13:55

Conclusos para despacho

11/07/2024 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024 11:18

Recebidos os autos

11/07/2024 11:18

Juntada de intimação de pauta

21/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024 14:32

Juntada de Certidão

21/02/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024 10:11

Juntada de Certidão

05/02/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2024 12:36

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2024 10:18

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 12:00

Julgado procedente o pedido

14/12/2023 14:13

Conclusos para julgamento

14/12/2023 14:13

Juntada de Certidão

12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 09:33

Conclusos para despacho

18/10/2023 09:33

Distribuído por sorteio