TJRN - 0100005-44.2015.8.20.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTEMBERG GALDINO DA SILVA

CPF *00.***.*94-29

Advogados

LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA

OAB: 11679/RN

CPF *14.***.*30-51

JOAO BATISTA FERNANDES NETO

OAB: 9226/RN

CPF *50.***.*06-83

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

CNPJ: 08.349.094/0001-10

Advogados

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA

OAB: 11663/RN

CPF *78.***.*55-04

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO

OAB: 7417/RN

CPF *10.***.*37-28

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA

OAB: 8396/RN

CPF *11.***.*99-50

NICACIO LOIA DE MELO NETO

OAB: 4235/RN

CPF *52.***.*26-87

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA

OAB: 16697/RN

CPF *01.***.*69-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/12/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 05:14

    Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 13/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 26/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 22/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/08/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 08:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/06/2023 08:23

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/06/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 03:39

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 02/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:21

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/03/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 24/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/10/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/09/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 09:33

    Processo Reativado

  • 05/09/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 05:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 19:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/09/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/12/2021 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2021 09:38

    Juntada de termo

  • 17/12/2021 01:36

    Decorrido prazo de WALTEMBERG GALDINO DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 18/10/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 15:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2019 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2019 08:37

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 09:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/08/2019 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2019 02:25

    Decorrido prazo de WALTEMBERG GALDINO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 02:23

    Decorrido prazo de WALTEMBERG GALDINO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2019 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2019 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2019 17:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2018 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 09:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2018 08:38

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 13:52

    Digitalizado PJE

  • 19/07/2018 10:08

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 11:13

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 27/06/2018 10:32

    Recebimento

  • 18/04/2018 15:36

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 19/02/2018 11:28

    Publicação

  • 16/02/2018 15:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/01/2018 14:37

    Despacho Proferido em Correição

  • 21/11/2017 10:06

    Recebimento

  • 17/11/2017 13:17

    Redistribuição por sorteio

  • 17/11/2017 13:17

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 17/11/2017 10:39

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 14/11/2017 13:31

    Redistribuição por direcionamento

  • 06/10/2017 09:33

    Recebimento

  • 05/10/2017 12:04

    Mero expediente

  • 19/07/2017 12:16

    Concluso para despacho

  • 18/07/2017 09:10

    Recebimento

  • 17/07/2017 09:42

    Certidão expedida/exarada

  • 14/07/2017 14:38

    Relação encaminhada ao DJE

  • 19/05/2017 11:36

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 19/05/2017 11:33

    Recebimento

  • 21/02/2017 09:37

    Concluso para despacho

  • 20/02/2017 14:43

    Petição

  • 07/02/2017 16:00

    Juntada de mandado

  • 01/02/2017 12:07

    Expedição de mandado

  • 31/01/2017 14:37

    Recebimento

  • 31/01/2017 13:35

    Mero expediente

  • 31/01/2017 11:16

    Concluso para despacho

  • 31/01/2017 09:34

    Recebimento

  • 11/08/2016 14:13

    Concluso para sentença

  • 11/08/2016 13:06

    Petição

  • 11/08/2016 09:56

    Recebimento

  • 10/11/2015 14:18

    Concluso para despacho

  • 09/11/2015 17:04

    Petição

  • 09/11/2015 16:44

    Recebimento

  • 23/10/2015 10:42

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/10/2015 08:23

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2015 09:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/10/2015 10:17

    Recebimento

  • 14/10/2015 10:10

    Mero expediente

  • 22/05/2015 15:37

    Concluso para despacho

  • 09/04/2015 14:52

    Juntada de Contestação

  • 03/02/2015 16:20

    Juntada de mandado

  • 03/02/2015 10:24

    Certidão de Oficial Expedida

  • 30/01/2015 10:23

    Expedição de mandado

  • 30/01/2015 08:04

    Certidão expedida/exarada

  • 29/01/2015 10:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/01/2015 09:38

    Recebimento

  • 27/01/2015 10:57

    Decisão Proferida

  • 13/01/2015 09:27

    Concluso para decisão

  • 08/01/2015 11:08

    Certidão expedida/exarada

  • 08/01/2015 11:07

    Distribuição por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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