09/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0812410-28.2021.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ELIETE FERNANDES DE SOUZA registrado(a) civilmente como ELIETE FERNANDES DE SOUSA e outros (4) PARTE DEMANDADA:Município de Natal DECISÃO Tendo em vista a efetivação da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
05/09/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:12

Outras Decisões
04/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:20

Recebidos os autos
04/09/2025 09:20

Juntada de intimação de pauta
15/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 06:31

Publicado Intimação em 21/05/2024.
23/11/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
20/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:19

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:20

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:17

Publicado Intimação em 21/05/2024.
23/05/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/05/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 15:20

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812410-28.2021.8.20.5001 ELIETE FERNANDES DE SOUZA registrado(a) civilmente como ELIETE FERNANDES DE SOUSA e outros (4) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 15 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
15/05/2024 15:13

Juntada de cálculo
25/01/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:51

Juntada de Certidão
27/04/2022 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:35

Conclusos para despacho
11/02/2022 02:29

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:58

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 09/02/2022 23:59.
02/02/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 06:27

Conclusos para despacho
08/07/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:14

Outras Decisões
03/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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