17/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 15:01

Conclusos para julgamento
12/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 06:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0823375-70.2023.8.20.5106 DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCIENE REGINA COSTA SOARES DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): LATAM LINHAS AEREAS SA DESPACHO Conforme despacho de ID 157716192 e o comprovante anexo, o alvará requerido ao ID 160015621 já foi levantado.

Dê ciência à parte autora, em 5 dias.

Não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
04/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0823375-70.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCIENE REGINA COSTA SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): AMANDA VIVIANE DE LIMA - RN19672 Parte Ré/Executada DEFENSORIA (POLO ATIVO): LATAM LINHAS AEREAS SA Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Destinatário: FERNANDO ROSENTHAL Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho em id 157716192, ficando ciente do prazo de 5 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 31 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
31/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:30

Expedição de Alvará.
20/05/2025 07:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:59

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0823375-70.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCIENE REGINA COSTA SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): AMANDA VIVIANE DE LIMA - RN19672 Parte Ré/Executada DEFENSORIA (POLO ATIVO): TAM - LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Destinatário: AMANDA VIVIANE DE LIMA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria acerca da expedição de alvará(s) SISCONDJ em favor do patrono da parte autora, o(s) qual(is) foi(ram) enviados ao Banco do Brasil para transferência.

Mossoró/RN, 12 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
12/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:03

Expedição de Alvará.
12/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:56

Expedição de Alvará.
18/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 25/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:06

Recebidos os autos
15/07/2024 11:06

Juntada de intimação de pauta
20/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 06:30

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 06:30

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/12/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 02:30

Decorrido prazo de AMANDA VIVIANE DE LIMA em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 18:00

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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