STJ - 0835842-08.2023.8.20.5001

27/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 19:40

Conheço do agravo de REGINA LUCIA EMILIANO PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE