TJRN - 0809609-52.2020.8.20.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0809609-52.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO Executado: GENILDO ALVES DE SOUSA e outros (9) Advogado(s) do reclamado: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO DESPACHO Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.
Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data registrada no sistema.
FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito -
29/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
-
28/07/2025 19:41
Transitado em Julgado em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de IRIS JANE BASILIO DE SOUSA CEZARIO em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de IRIS JANE BASILIO DE SOUSA CEZARIO em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JANISON BASILIO DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de MARIA MARTINS SÁ DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JANEIDE ALVES DE SOUSA SILVA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de ANTONIA JAISA ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de GENILDO ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JAILSON ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JUDAILSON ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JUSCELIO ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de GENILDO ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JUSCELIO ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JUDAILSON ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de JAILSON ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 10:01
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
28/06/2025 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 07:58
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de GENILDO ALVES DE SOUSA
-
31/05/2025 21:53
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 21:53
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 00:03
Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 28/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:02
Decorrido prazo de CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA em 28/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:00
Decorrido prazo de KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO em 28/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:42
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
30/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0809609-52.2020.8.20.5106 APELANTE: GENILDO ALVES DE SOUSA, JAILSON ALVES DE SOUSA, JUSCELIO ALVES DE SOUSA, JUDAILSON ALVES DE SOUSA, JOSENILDO ALVES DE SOUZA, JANEIDE ALVES DE SOUSA SILVA, ANTONIA JAISA ALVES DE SOUSA, GENILZA ALVES DE SOUSA, IRIS JANE BASILIO DE SOUSA CEZARIO, JANISON BASILIO DE SOUSA Advogado(s): KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA APELADO: MARIA MARTINS SÁ DE SOUZA Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO Relator(a): Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DECISÃO Apelação Cível interposta por GENILDO ALVES DE SOUSA, em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.
Inicialmente, examino o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.
De acordo com a norma do art. 99 do Código de Processo Civil, é possível requerer os benefícios da gratuidade da justiça quando da interposição de recurso.
Entretanto, faz-se necessário que a parte requerente comprove a hipossuficiência financeira, ao que foi intimada a apelante para tal, porém se manteve inerte.
Dos autos não se verifica documento capaz de comprovar a hipossuficiência da parte apelante.
Não há comprovação da insuficiência financeira, nem de despesas da parte apelante.
Inexistem provas que evidenciem a impossibilidade de arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Logo, não faz jus à assistência judiciária gratuita.
Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino a intimação da parte recorrente para preparar o recurso, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção.
Publicar.
Data registrada no sistema.
Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Relatora -
19/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 13:06
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENILDO ALVES DE SOUSA.
-
11/04/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 06:30
Decorrido prazo de JUDAILSON ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:30
Decorrido prazo de JUSCELIO ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:24
Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:24
Decorrido prazo de JANEIDE ALVES DE SOUSA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:24
Decorrido prazo de JANISON BASILIO DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:23
Decorrido prazo de IRIS JANE BASILIO DE SOUSA CEZARIO em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:23
Decorrido prazo de ANTONIA JAISA ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:23
Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:23
Decorrido prazo de GENILDO ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 06:23
Decorrido prazo de JAILSON ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:43
Decorrido prazo de JUDAILSON ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:43
Decorrido prazo de JUSCELIO ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de JANISON BASILIO DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de JANEIDE ALVES DE SOUSA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de IRIS JANE BASILIO DE SOUSA CEZARIO em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de ANTONIA JAISA ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de GENILZA ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de GENILDO ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Decorrido prazo de JAILSON ALVES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:59
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
24/02/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0809609-52.2020.8.20.5106 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GENILDO ALVES DE SOUSA, JAILSON ALVES DE SOUSA, JUSCELIO ALVES DE SOUSA, JUDAILSON ALVES DE SOUSA, JOSENILDO ALVES DE SOUZA, JANEIDE ALVES DE SOUSA SILVA, ANTONIA JAISA ALVES DE SOUSA, GENILZA ALVES DE SOUSA, IRIS JANE BASILIO DE SOUSA CEZARIO, JANISON BASILIO DE SOUSA Advogado(s): KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA APELADO: MARIA MARTINS SÁ DE SOUZA Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO Relator(a): Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte DESPACHO A parte apelante requereu os benefícios da gratuidade da justiça, mas não apresentou documentos suficientes para comprovar sua hipossuficiência econômica, somado ao fato de que o pleito semelhante foi indeferido em primeiro grau, razão pela qual intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos documentação idônea que demonstre sua impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento próprio ou de sua família, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de indeferimento.
Publique-se.
Data registrada no sistema.
Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Relatora -
20/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 14:14
Recebidos os autos
-
19/12/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804996-39.2024.8.20.0000
Leandro Jose Santos da Silva
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Magna Martins de Souza
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 05/12/2024 08:00
Processo nº 0800936-15.2021.8.20.5113
Jose Paz de Lira Neto
Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...
Advogado: George Bezerra Filgueira Filho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2024 14:50
Processo nº 0808054-29.2017.8.20.5001
Micherles Xavier de Oliveira - ME
Banco do Brasil SA
Advogado: Wagner Mansur Correia de Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/03/2017 12:43
Processo nº 0802021-70.2024.8.20.5100
Francinaldo Franca de Souza
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Fabio Nascimento Moura
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/05/2024 08:40
Processo nº 0803663-60.2019.8.20.5001
Condominio Green Village
Railton Tavares Ursulino
Advogado: Aryam Pessoa da Cunha Lima Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/02/2019 15:36