08/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:46

Outras Decisões
17/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:46

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:11

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
07/12/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
14/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição incidental
21/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 07:03

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:54

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852162-70.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de maio de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
23/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:05

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 01:06

Juntada de Petição de petição incidental
02/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 13:47

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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